Notícias - Atividade do MP

dciap separador calcada 6
Venda da concessão dos Aproveitamentos Hidroelétricos (AH’s) de Miranda, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua. Arquivamento.O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), proferiu, no dia 30 de outubro de 2025, despacho de arquivamento em inquérito no qual se investigou a eventual…
dciap separador calcada 6
Operação “Haircut”. BuscasAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
dciap separador calcada 21
“Operação Obsequium”. BuscasAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
dciap separador 10
Recuperação de Obras de Arte – Inquérito João RendeiroDivulga-se comunicado emitido pelo DCIAP relativo à recuperação de obras de arte de João Rendeiro.
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRRPublica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR relativo ao sexto pedido de pagamento.
dciap separador 10
Arquivamento. Certidão extraída do “Processo Influencer”O Ministério Público proferiu, no dia 11 de setembro de 2025, despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a apreensão, a 7 de novembro de 2023, no gabinete do chefe de gabinete do…
dciap separador calcada 10
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de capitais. Fraude fiscal. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência das detenções realizadas no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de…
dciap separador calcada 6
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de capitais. Fraude fiscal. Detenções.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram…